Esquema desbloqueou 5 mil carteiras de motorista desde 2008

Operação da Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados em SP e MG. Até as 12h, nove pessoas já haviam sido presas.

Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima

O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.

Estudante indeniza por ofensa em e-mail

Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores.

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Estado indeniza por morte de detento

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Pisos escorregadios: Advogado explica como prevenir acidentes e promover segurança jurídica no varejo

Limpeza de pisos no comércio deve acompanhar medidas como treinamentos e manutenções para reduzir riscos de escorregões e indenizações.

O Chat GPT passou na prova da OAB. E daí?

Por Gustavo Rocha.

Algoritmos para combater a pobreza

Por Bruno Meneses Lorenzetto.

Aviso CGJ/RJ 154/2021 e a remessa da Carta de Sentença de Divórcio para conclusão do procedimento no RCPN

Muitos colegas não sabem mas o AVISO 154/2021 aplica-se também a Divórcios Judiciais patrocinados por Advogado constituído e não só aqueles assistidos pela Defensoria Pública. Até Cartórios Judiciais o aplicam incorretamente…

LGPD no Processo Seletivo

Por Gustavo Rocha.

Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.

O Inventário Extrajudicial é ótimo: o Cartório faz tudo e já tem até o Advogado lá dentro… Certo?

O Inventário Extrajudicial tem base na Lei 11.441/2007 e é regulamentado pela Resolução 35/2007 do CNJ.

COP-26: Brasil precisará da pecuária para alcançar metas de redução de metano?

País, que tem a maior exportação de carne do mundo, aderiu à Declaração do Metano na COP-26 e precisa definir como fará isso; Criação de gado e resíduos urbanos, além da produção de petróleo são as principais emissoras.